Arnaut quer orçamento da Saúde mais flexível em nome da dignidade humana

É o “pai” do Serviço Nacional de Saúde quem o diz: “Será que o orçamento da Saúde tem de estar limitado orçamentalmente ou devia haver um espaço flexível para acorrer às necessidades inadiáveis ditadas pela dignidade humana?” Uma posição em linha com a proposta apresentada pelas Ordens da Saúde ao Presidente da República para a aprovação de uma Lei de Programação da Saúde.

António Arnaut defende, em entrevista à revista “Cuida”, que “a Saúde tem de ter prioridade”, para tal “o Estado devia ter flexibilidade para situações necessárias”, não apenas em situações extremas de epidemia ou catástrofe. “A Saúde devia ter permanentemente uma dotação para esses casos e não estarmos tanto a fazer contas”, argumenta.

Assumindo-se “chocado” com o facto de o Estado pagar anualmente tanto de juros como o que gasta com o SNS, António Arnaut acredita que chegou a hora de o Estado português dizer aos seus credores: “Alto! Dêem-nos três ou quatro anos para respirarmos”. “E se nos dessem três ou quatro anos, considerando que pagamos mais de oito mil milhões de euros por ano em juros, talvez o Estado pudesse respirar e então se resolvessem não só os problemas do SNS mas também os problemas do país”, acrescenta.

Embora o país viva no contexto europeu, o mesmo responsável considera que “há uma reserva íntima, profunda e soberana que Portugal não pode abdicar”. Por isso, propõe: “Nas questões da Saúde, talvez se devesse pôr um problema: o orçamento da Saúde são 8.500 milhões de euros e agora estão aqui mais 3.500 milhões para as questões inadiáveis. Aí já, porventura, deixaríamos de ter esse problema.”

As Ordens da Saúde defendem a existência de uma Lei de Programação da Saúde que permita, entre outros, acabar gradualmente com a suborçamentação, prever e obrigar a gerir melhor.

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